Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Projeto dificulta demissão de gestante

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho examinará, em caráter de urgência, o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.

Cautelar de separação de corpos

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o processo judicial tradicional,